Análise de Projetos de Lei
A fim de manter nosso compromisso em atuar como supervisor das atividades legislativas, a Frente Legal Animalista também analisa os Projetos de Lei propostos nas três esferas: federal, estadual e municipal. Objetiva, com isso, fiscalizar o conteúdo desses projetos, de forma a lutar contra os negativos e a favor dos positivos à causa animal. Afinal, o principal trabalho não é aquele prometido durante as eleições, mas o de fato cumprido ao conquistar o cargo político. Com essa análise, também visamos facilitar o acesso da sociedade em geral para os temas que vem sendo debatido nas Casas legislativas.
Nossa equipe elencou eixos temáticos da proteção animal para elaborar proposições legislativas, nas diferentes esferas de poder
Animais domésticos | Cães e gatos |
Animais de fazenda | Bovinos, equídeos, suínos, aves, peixes |
Animais explorados para entretenimento | Domésticos, silvestres e exóticos |
Animais de trabalho | Equídeos e cães |
Silvestres e exóticos | todas as espécies: combate ao tráfico, caça e comercialização |
Animais de laboratório | Multi-espécies |
Fauna sinantrópica | roedores, pombos, morcegos e afins |
Educação | eixo transversal |